A popularização do streaming, que deu início à criação de diversas plataformas, permitiu que o público tivesse acesso a extensos catálogos de conteúdo através de uma assinatura mensal ou anual. Todavia, muitas pessoas ainda preferem assistir filmes por meios alternativos e geralmente ilegais.
Seja pelo preço pago nas plataformas, que se somado, pode representar um alto custo, ou pela ausência de alguns títulos específicos, as pessoas recorrem à estes meios, sendo o download via torrent um dos mais populares. Mas há algum tempo, os usuários passaram a receber notificações extra-judiciais.
Estas notificações pedem o pagamento de multas, que podem chegar a até R$ 3 mil, e acompanham a acusação de quebra de direitos autorais, supostamente solicitadas pelos próprios estúdios pelo acesso indevido e possível compartilhamento do conteúdo.
As notificações são encaminhadas pelos correios em nome de escritórios de advocacia que representam os estúdios e solicitam negociações com os usuários. E elas assustam não só pelo valor, mas por conter informações como data, hora, endereço IP, provedora de internet e até o cliente de torrent do usuário.
Alguns dos filmes que resultaram na emissão de notificações e cobranças são:
- Rambo: Até o Fim;
- Posto de Combate;
- Invasão ao Serviço Secreto;
- Fúria em Alto Mar;
- Dupla Explosiva;
- Dupla Explosiva 2 E a Primeira-Dama do Crime;
- Jolt: Fúria Fatal;
- A Profissional;
- Anna: O Perigo tem Nome;
- Hellboy (2019).
O que fazer caso receber a multa por baixar filme pirata?
O Partido Pirata do Brasil, um escritório especializado nesta causa, assemelha a prática ao comportamento de “copyright trolls”, que são empresas que usam do sistema judiciário para intimidar pessoas em busca de dinheiro com acusações de supostas violações de patentes ou direitos autorais.
A recomendação inicial é a de nunca transferir nenhum valor, para evitar de gerar lucros para esta prática. Posteriormente, é recomendado que o notificado busque ajuda jurídica para avaliar a situação e, caso seja necessário, analisar os meios de resolver o problema judicialmente.
Vale lembrar que não há nenhum registro de ações judiciais movidas pelos estúdios de Hollywood contra usuários de torrent no Brasil, mas não é impossível de acontecer. Além disso, a presença de diversas plataformas de streaming no país com alguns dos filmes no catálogo são uma justificativa perfeita.